Santa Catarina terá a oportunidade, pela segunda vez, de sediar o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias. O evento acontecerá entre 20 e 24 de agosto de 2018, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis.
Esta é uma oportunidade única para recebermos em nosso estado e capital, representantes nacionais de governos, sociedade civil, empresariado e academia.
Durante os cinco dias do evento a programação incluirá mais de 25 atividades diferentes, entre elas palestras, mesas redondas, debates, oficinas e apresentações de cases. Serão mais de 100 colaboradores, incluindo palestrantes nacionais e internacionais, representantes de usuários de água, da sociedade civil e de órgãos governamentais, bem como de integrantes dos comitês de gerenciamento de bacia hidrográfica, federais e estaduais.
O objetivo principal do ENCOB 2018 é reunir em um só lugar, este importante segmento voltado à gestão integrada e participativa e ao intercâmbio de vivências e experiências no processo de descentralização das ações de gestão dos recursos hídricos do Brasil.
Durante o ENCOB 2018 serão discutidas e pautadas questões que envolvem o suporte tecnológico que permita dar condições de sustentar a gestão de recursos hídricos, a transparência como forma intrínseca para o funcionamento dos comitês de bacia e dos poderes públicos e, a gestão com o desafio para o atendimento das necessidades de água frente à evolução social e econômica e à escassez de quantidade e qualidade crescentes, temas que permeiam os comitês de bacia e o futuro da água.
Santa Catarina, através de um processo contínuo e de uma nova visão técnica e política da gestão de recursos hídricos, avança significativamente nas relações entre as instituições integrantes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Está implementando de forma gradativa e contínua os instrumentos de gestão, buscando garantir a conservação e o uso de suas águas, possibilitando, assim, a melhoria da qualidade de vida dos catarinenses.
OBJETIVOS E PÚBLICO-ALVO
Os objetivos primordiais das edições do ENCOB são:
Possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos;
Integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, sejam públicos ou privados, visando possibilitar a discussão participativa e compartilhada no setor.
Discutir os cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil visando estabelecer metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas ligadas à água em interface como desenvolvimento.
Destacar a importância da comunicação e mobilização nos processos de gestão das águas no Brasil pelos Comitês de Bacia, fundamentalmente pelo alcance proporcionado pelos organismos de mídia na referência às experiências exitosas já identificadas.
Discutir amplamente os compromissos e responsabilidades dos entes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos visando a otimização das ações de preservação da qualidade e quantidade de nossas águas.
Estabelecer elos entre a boa gestão dos recursos hídricos na sua recuperação e preservação a saúde das populações
Debater a interface e integração das políticas federal e estaduais compartilhadamente com os Municípios, apontando as ações necessárias para a implementação de programas e serviços que tragam a recuperação e conservação das águas.
O público participante das edições do ENCOB é formado por:
Representantes do Poder Público municipal, estadual e federal, Usuários, ONGs, Universidades, e todos aqueles interessados no tema, os quais têm a oportunidade de trocar idéias, apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente aplicados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento das águas. Graças ao cenário de integração e compartilhamento de ações efetivas na gestão das águas, o ENCOB ainda tem fomentado a discussão da gestão das águas transfronteiriças e das águas subterrâneas, o que tem trazido inúmeros técnicos e representantes de outros países para participar do evento.