Proteção Social é fundamental para alcançar os ODS

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tem como uma das metas a universalização da proteção social até o ano de 2030. O Relatório Mundial de Proteção Social 2017-2019, divulgado em dezembro (2017), destacou a importância do tema para o alcance dos outros ODS.

Foi revelado que, a proteção social (prevenção de situações de risco, através do desenvolvimento social, priorizando a população pobre na qual passa a ser mais vulnerável), ainda não conseguiu avançar em todos os lugares.

“Somente 45 por cento da população mundial está efetivamente coberta por pelo menos uma prestação de proteção social, enquanto os restantes 55% – por volta de 4 milhões de pessoas – não têm qualquer proteção”, diz o Relatório.

A análise também cita, que a proteção social é fundamental, para o ODS8, que trata sobre a universalização de empregos de qualidade para todos e o ODS1 que trata sobre o fim da pobreza. Segundo o Portal Longevidade e Produtividade (com dados do IBGE), no terceiro trimestre do ano de 2017, houve uma diminuição na taxa de desemprego, sendo que 12.961.000 habitantes permaneceram desempregados. Pernambuco teve a taxa mais alta de habitantes desempregados com 17,90%.  Porém, mesmo com essa diminuição na taxa de desemprego, o combate à pobreza e às desigualdades permanece desafiador.  Enquanto o estado de São Paulo se encontra com apenas 11,23% dos domicílios urbanos sobrevivendo com até meio salário mínimo, Pernambuco se encontra com 43,37%, quase metade da população, sobrevivendo com esse salário.

Veja os indicadores de desemprego e economia da sua localidade no Portal Longevidade e Produtividade

A Organização Internacional do Trabalho revela que no mundo, apenas 29% das pessoas têm acesso à serviços que contém todas prestações de proteção social, ou seja, percentagem da população total que recebe pelo menos uma prestação pecuniária contributiva ou não contributiva, ou que contribui ativamente para pelo menos um regime de segurança social, e 71% da população se encontra com cobertura parcial ou não possui nenhuma proteção. A proteção social garante segurança de rendimento, e resulta em estabilidade e promoção de emprego digno para todos, o que resultaria em uma menor taxa de pobreza. “Os ODS fazem o apelo à proteção social universal. Embora muitos países tenham alcançado a proteção universal, é necessário realizar mais esforços para entender a cobertura e garantir prestações adequadas. ”