As pedras angulares para a promoção de sociedades do conhecimento inclusivas

Este relatório baseia-se no documento conceitual finalizado para o Estudo Exaustivo da UNESCO sobre Assuntos Relacionados à Internet, publicado em junho de 2014. O estudo e o documento conceitual anterior foram frutos de um item incluído na agenda da 192ª reunião do Conselho Executivo da UNESCO em outubro de 2013, que serviu de base para o debate entre Estados membros da UNESCO sobre assuntos relacionados à Internet relevantes ao mandato dessa organização. A discussão centrou-se na ética e privacidade no ciberespaço, assim como na liberdade de expressão e no acesso, temas focais do presente relatório. Durante a 37ª sessão da Conferência Geral, os Estados-membros confirmaram o princípio da aplicabilidade dos direitos humanos ao ciberespaço e houve uma aceitação geral de que a UNESCO seria um fórum apropriado para facilitar e conduzir a discussão sobre questões no âmbito de seu mandato, incluindo o acesso à informação e ao conhecimento, liberdade de expressão, privacidade e dimensões éticas da Sociedade da Informação. Os Estados-membros, então, alcançaram uma resolução consensual encomendando este estudo.

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