O acesso à água potável e ao saneamento são direitos humanos fundamentais, previstos no direito e nas convenções internacionais. Tal determinação é justificada pela relação direta do saneamento básico com a manutenção da vida humana, tendo em vista que o acesso aos serviços do saneamento básico reduz a mortalidade infantil e a transmissão de doenças relacionadas com a água, como cólera, diarreia e febre tifoide, por exemplo, e de doenças tropicais negligenciadas – definidas como doenças virais, parasitárias e bacterianas, que afetam principalmente os mais pobres – como vermes e esquistossomose.

Esse direito humano fundamental ainda é violado em grande parte do planeta, que abriga, atualmente, 2,3 bilhões de pessoas carentes de saneamento básico, especialmente esgotamento sanitário. O déficit dos serviços de saneamento também afeta a economia dos países, considerando que está relacionado com a redução da produtividade do trabalhador e com prejuízos ao turismo, ao aprendizado escolar de crianças e jovens e ao número de postos de emprego. De acordo com a ONU, a cada 1 dólar investido em saneamento, é gerado um retorno de quase seis vezes deste valor.

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