UNESCO publica estudo sobre liberdade de expressão e privacidade na Internet
Os resultados do estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) reforçam a crescente conscientização de como a revolução digital está influenciando todas as esferas da vida pública e privada.
Cada vez mais informações pessoais e públicas são coletadas, armazenadas, processadas e compartilhadas eletronicamente. Tudo isso traz oportunidades para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável, assim como desafios diversos em áreas como acesso, liberdade de expressão, privacidade e ética.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou no fim de dezembro as versões em português e espanhol de sua publicação “As pedras angulares para a promoção de sociedades do conhecimento inclusivas: acesso à informação e conhecimento, liberdade de expressão, privacidade e ética na Internet”, durante sessão realizada no Fórum de Governança da Internet (IGF) em Genebra, na Suíça.
O lançamento teve a presença do embaixador do Brasil para questões de Internet, Benedicto Fonseca. Celebrando o lançamento das duas novas versões da publicação, Guy Berger, diretor de Liberdade de Expressão e Desenvolvimento de Mídia da UNESCO, disse: “dado o grande interesse dos Estados-membros de língua espanhola e portuguesa na governança da Internet, é muito positivo que a UNESCO possa oferecer esse estudo em idiomas acessíveis à maioria dos cidadãos desses países”.
Debatendo ideias importantes sobre o conceito de universalidade da Internet, o estudo oferece uma compreensão dos elementos-chave da rede, os princípios resumidos na sigla D-A-A-M, que defendem que a Internet deve ser baseada nos Direitos Humanos, aberta, acessível a todos e que tenha participação orientada por múltiplas partes interessadas. Como tal, “inclui conceitos-chave para legisladores, representantes do setor privado e outros envolvidos na governança da Internet”, disse o Alexandre Barbosa, gerente do Centro Regional de Estudos sobre o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br).
A pesquisa se baseia em uma série de estudos e relatórios da UNESCO sobre a Internet e Sociedades do Conhecimento. Fundamentada em um processo de consulta intensiva, que incluiu uma série de reuniões da agência da ONU com diversos especialistas da Internet e a análise de 200 respostas de um questionário global sobre os temas centrais (acesso à informação, liberdade de expressão, privacidade e ética na Internet) e transversais do estudo da Internet. A maioria das respostas aos questionários veio de países da América Latina e do Caribe.
Os resultados do estudo reforçam a crescente conscientização de como a revolução digital está influenciando todas as esferas da vida pública e privada. Cada vez mais informações pessoais e públicas são coletadas, armazenadas, processadas e compartilhadas eletronicamente. Tudo isso traz oportunidades para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável, especialmente em torno das tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento, assim como desafios diversos em áreas como acesso, liberdade de expressão, privacidade e ética.
O estudo, que foi publicado pela primeira vez em 2015, está agora na base do novo projeto da UNESCO para definir indicadores de universalidade da Internet (link em inglês). Esta iniciativa visa a desenvolver indicadores para governos e outras partes interessadas para medir o desenvolvimento da Internet em nível nacional e busca também promover padrões e valores baseados nos princípios D-A-A-M.