Cajuru: Projeto Cidade Inteligente é reconhecido pela ONU como um dos melhores do mundo

Parceria foi a primeira do país a reunir 03 projetos em uma única concessão; Programa é referência nacional no setor de infraestrutura urbana

A PPP de Cidade Inteligente implantada em Carmo do Cajuru foi selecionada nesta sexta-feira, 8, pela UNECE (Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa) como participante do Fórum Internacional de PPPs, que acontecerá em Barcelona entre os próximos dias 04 e 06 de maio. O evento, promovido pela ONU, reunirá os melhores projetos de Parceria Público-Privada (PPPs) do mundo. Entre os premiados estão iniciativas de países como Portugal, Senegal, Espanha e Suíça.

Com 100% dos serviços já implantados, a PPP de Cidade Inteligente de Carmo do Cajuru é referência no setor de infraestrutura urbana. A cidade, localizada a 115 km de Belo Horizonte, reformou 100% (4.370 pontos) do parque de iluminação pública, realizando a troca de todas as lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED, mais econômicas, menos poluentes e com maior fator de luminância. Além disso, outro serviço da PPP foi a instalação, operação e manutenção de placas solares fotovoltaicas que somam 1,02 MW de potência, hoje mais que suficiente para suprir a demanda energética dos prédios municipais, reduzindo o gasto de energia e o valor da tarifa em mais de 60%.

Também parte do programa, uma infraestrutura de telecomunicações e videomonitoramento foi implantada com a instalação de 17 km de fibra óptica. Isso resultou na oferta de pontos de internet gratuita de alta velocidade à população e de rede de conexão segura aos prédios públicos, além de câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos que auxiliam a Polícia Militar nas ações de segurança pública. O acompanhamento em tempo real é feito a partir de um Centro de Controle de Operações (CCO).

O projeto foi desenvolvido em cooperação técnica com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), e integrou três serviços em uma única concessão, algo inédito no país. O valor de investimento empregado pelo consórcio vencedor da licitação está na ordem de R $17 milhões de reais, com tempo de concessão dos serviços de 25 anos. “No ano de 2018 nós encaminhamos um projeto de lei para a Câmara Municipal, que era a Lei Municipal que autorizava o município a fazer parcerias com o setor privado. Muitas pessoas não acreditavam no Projeto de Cidade Inteligente. Como um município de 24 mil habitantes desenvolveria uma parceria público-privada? (…) Mas esse projeto despertou o interesse dos investidores. Nós temos milhares de gestores municipais no Brasil que têm a seriedade e o compromisso com a população, e é com o auxílio da iniciativa privada que conseguimos dar celeridade a esses projetos”, comenta o prefeito de Carmo do Cajuru, Edson Vilela.

A PPP de Carmo do Cajuru contempla cinco dos trinta objetivos da ONU para o desenvolvimento social. São eles: energia limpa e acessível, trabalho decente e crescimento econômico, indústria, inovação e infraestrutura, cidades e comunidades sustentáveis. Durante o tempo de concessão, o projeto levará ao município uma economia na ordem de 21 milhões de reais. Além dos ganhos econômicos, a iniciativa também vem trazendo benefícios ambientais, como a redução anual de 191 toneladas na emissão de gases poluentes em razão da instalação da usina solar fotovoltaica. Estima-se que até o fim da concessão dos serviços, mais de 4 mil toneladas de CO2 deixem de ser emitidas na atmosfera.

“A PPP de Cidade Inteligente de Carmo do Cajuru foi a grande inovação que o IPGC entregou à sociedade, unindo à iluminação pública, a geração de energia, e a telecomunicação em um único contrato de concessão administrativa. Isso possibilita que esse arranjo seja viável em cidades pequenas. Então essa experiência que hoje já é realidade é que o IPGC está entregando ao país”, explica o diretor-presidente do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades – IPGC.

Fórum Internacional

O projeto em Carmo do Cajuru é mais uma iniciativa nacional a representar o Brasil na premiação da ONU. No ano passado, a Parceria Pública-Privada da Nova Ceasa, no estado do Piauí, foi a vencedora da premiação. Em 2022, o Fórum Internacional escolheu projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Foram contempladas PPPs com temáticas diversas, como o plano de Compensação Energética de Resíduos, de Senegal e Suíça; o projeto de Plataformas de Ônibus Urbanas e Wellbeing da Espanha, e o Fundo de Resiliência desenvolvido em Portugal.