OIM lança guia sobre proteção e assistência a migrantes
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou um conjunto de de publicações para apoiar a identificação de vulnerabilidades associadas à migração e melhorar a proteção e assistência disponíveis aos migrantes.
Esses instrumentos são inéditos e ajudarão os governos e profissionais a estabelecerem uma direção clara, para que forneçam proteção e assistência aos migrantes vulneráveis.
Baseada nos princípios dos Direitos Humanos dos migrantes (os quais devem ser respeitados e promovidos) a OIM salienta que os migrantes devem receber toda a assistência que necessitam.
As ferramentas disponíveis para download incluem:
- O Manual da OIM sobre Proteção e Assistência aos Migrantes Vulneráveis à Violência, Exploração e Abuso, que fornece orientações práticas sobre identificação, encaminhamento, proteção e assistência aos migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso. Também descreve as ações que precisam ser tomadas para mitigar e reduzir sua vulnerabilidade. É aplicável nos países de origem, trânsito e destino.
- Um Guia da OIM sobre mecanismos de referência para a proteção e assistência aos migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso e vítimas de tráfico, que complementa o manual e fornece orientação sobre o desenvolvimento e implementação de mecanismos de referência para migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso.
- O Guia da OIM sobre o planejamento de respostas a migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso, que oferece orientação sobre processos de planejamento relacionados à proteção e assistência de migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso, a fim de fortalecer respostas estratégicas e operacionais nos âmbitos local, nacional e internacional.
Por enquanto, os documentos estão disponíveis apenas em inglês.