Redução da violência é meta desafiadora dos ODS para o Brasil, aponta relatório
As taxas de homicídios no Brasil ainda figuram entre as mais altas do mundo, atingindo 30,5 casos intencionais por 100 mil habitantes. Esse dado, de 2016, é o ponto de partida do país na tentativa de alcançar, até 2030, a meta de “reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares”, prevista no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, das Nações Unidas (ONU). Um relatório publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) traz os principais desafios do país para o cumprimento desse ODS.
De acordo com o relatório, a meta de redução da violência e das taxas de mortalidade – inclusive com a redução de um terço das taxas de feminicídio e de homicídios de crianças, adolescentes, jovens, negros, indígenas, mulheres e LGBTs – é desafiadora e requer ações em diversas frentes. O documento ressalta que o Brasil registrou, em 2016, 57,6 casos de homicídios de homens por cem mil habitantes. A taxa também é elevada para negros (40,2 casos) e jovens (65,2).
O ODS 16 busca “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”. Para o técnico de planejamento e pesquisa Helder Ferreira, do Ipea, esse objetivo sintetiza um ideal de sociedade para o Brasil: pacífica, justa, inclusiva, com acesso à justiça, respeito aos direitos humanos, efetivo Estado Democrático de direito, boa governança estatal, e com a participação social e instituições transparentes, eficazes e responsáveis.
Ele afirma, no entanto, que os obstáculos são grandes. “O Brasil enfrenta uma série de desafios para alcançar, em geral, as metas fixadas. Entre eles, a falta de informações, inclusive para monitorar os indicadores e metas e avaliar o resultado das políticas implementadas; a situação fiscal do Estado brasileiro, que coloca limites para maiores investimentos em políticas públicas que visem melhorar os indicadores sociais brasileiros. Um terceiro desafio é que a Agenda 2030 seja, de fato, uma prioridade para os três poderes e os três entes nacionais nos próximos 10 anos”, explica Ferreira.
O relatório lista as doze metas assumidas pelo Brasil no âmbito do ODS 16, das quais nove foram adequadas à realidade nacional. A maioria dos dados analisados são de 2016, primeiro ano de implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Em 2015, 193 países, entre os quais o Brasil, estabeleceram 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com 169 metas a serem alcançadas até 2030.
Outros temas examinados pelos pesquisadores no relatório são a garantia do acesso à justiça; ampliar a transparência, a accountability e a efetividade das instituições, em todos os níveis; assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.