Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes será lançado no Rio de Janeiro
Iniciativa marca o compromisso de ação conjunta de variados setores do governo e da sociedade civil para reduzir a violência letal contra adolescentes no Rio de Janeiro
Nesta quinta-feira (10/5), será lançado o Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro. Com a presença já confirmada de diversas autoridades públicas e representantes da sociedade civil, o evento será das 10h às 12h, no Centro Cultural da Justiça Federal, na Cinelândia. Ao todo, serão 22 instituições signatárias do ato de lançamento, que contará com o depoimento de familiares de adolescentes assassinados, bem como de meninos e meninas de diferentes comunidades da cidade falando sobre o impacto da violência em na vida deles.
Somente na capital fluminense, 335 meninos e meninas foram assassinados em 2016, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. No ano anterior, foram 278 vidas interrompidas – quase todos meninos, negros, moradores das favelas. Segundo estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no Brasil, a cada dia, cerca de 29 meninos e meninas são assassinados. Diante de um desafio tão extremo e complexo, o Comitê nasce para promover o compromisso de ação convergente de diversas instituições para evitar que a vida de adolescentes seja interrompida.
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Com foco inicial de atuação na capital, o Comitê terá linhas de ação complementares, inspiradas na experiência do Comitê Cearense para Prevenção de Homicídios na Adolescência, existente desde 2016. Já em 2018, o Comitê do Rio inicia sua atuação com uma pesquisa sobre as trajetórias de vida de adolescentes assassinados na capital e as dinâmicas de suas mortes com o objetivo de compreender o que poderia ter sido diferente e como as mortes podem ser prevenidas. Outra prioridade, ainda neste ano, será incidir no orçamento público estadual para garantir recursos para programas específicos de prevenção como o Programa de Proteção à Criança Ameaçada de Morte (PPCAM). Outra ação central será aprimorar fluxos e procedimentos para garantir a responsabilização pelas mortes. Em médio prazo, o Comitê buscará propor um plano estadual para prevenção de homicídios de adolescentes com políticas públicas integradas.
Articulado pelo UNICEF, o Comitê reúne Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj); Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Instituto de Segurança Pública (ISP); Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos; Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA-RJ); Casa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro e Instituto Pereira Passos (IPP); além de atores da sociedade civil, como Centro de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente (Cedeca), Centro de Promoção da Saúde (Cedaps), Instituto de Estudos da Religião (ISER), Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV/Uerj), Luta pela Paz, Movimento Moleque e Observatório de Favelas.